Legislação

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PORTARIA Nº 128/2022 – CGE-AP

PORTARIA Nº 128/2022 – CGE-AP - Dispõe sobre a retomada responsável das atividades presenciais e do atendimento externo na Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

PORTARIA Nº 32/2022 - PRODAP

PORTARIA Nº 32/2022 - PRODAP - POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

PORTARIA Nº 138/2022-CGE-AP

PORTARIA Nº 138/2022-CGE-AP - Art. 1º - Fica aprovado o Planejamento Estratégico para o quadriênio de 2023 a 2026 da Controladoria-Geral do Estado do Amapá

PORTARIA Nº. 113/2022-CGE/AP

PORTARIA Nº. 113/2022-CGE/AP - Institui a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, com objetivo de assessorar na implantação no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 068/2022 – CGE/AP

PORTARIA Nº 068/2022 – CGE/AP - Designar a servidora Carolina Costa de Lima - Coordenadora de Tecnologia da Informação, para substituir o servidor Harley da Silva Carneiro - Assessor Técnico Nível II – Norm...

PORTARIA N.º 043/2020-CGE/AP

PORTARIA N.º 043/2020-CGE/AP - Intitui o exame de admissibilidade.

PORTARIA Nº 52/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 52/2021 – CGE-AP - Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades presenciais e do atendimento externo na Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 12-2021 EQUIPE ORIENTAÇÃO TÉCNICA RELATÓRIO DE GESTÃO 2020

PORTARIA Nº 12-2021  EQUIPE ORIENTAÇÃO TÉCNICA RELATÓRIO DE GESTÃO 2020 - a Instrução Normativa Nº 001-TCE/AP de 20 de setembro de 2017 e Decisões Normativas Nº 015 e 016...

PORTARIA Nº 27-2021 – CGEAP- Relatório de Gestão e revoga a anterior

PORTARIA Nº 27-2021 – CGEAP- Relatório de Gestão e revoga a anterior.

Anexo I da Portaria 27-2021- Relatório de Gestão

Anexo I da Portaria 27-2021- Relatório de Gestão - Quadro Demonstrativo de Unidades Gestoras e Servidores para elaboração do
Relatório de Gestão

Portaria 27/2021- Relatório de Gestão

Portaria 27/2021- Relatório de Gestão

PORTARIA Nº 14/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 14/2021 – CGE-AP - Dispõe sobre o regime excepcional, de teletrabalho por servidores em exercício e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 12/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 12/2021 – CGE-AP - Instituir equipe para prestar orientações técnicas emanadas desta Controladoria aos órgãos do Poder Executivo Estadual, visando o fortalecimento dos controles internos e a el...

PORTARIA Nº 11/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 11/2021 – CGE-AP - Dispõe sobre o regime excepcional, de teletrabalho por servidores em exercício e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 10/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 10/2021 – CGE-AP - Instituir Comissão para implementação da metodologia referente aos serviços de auditoria para validação dos Relatórios de Gestão, emissão de Relat...

PORTARIA Nº 08/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 08/2021 – CGE-AP - Dispõe sobre o regime excepcional, de teletrabalho por servidores em exercício e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 02/2021 – CGE-AP

PORTARIA Nº 02/2021 – CGE-AP - Dispõe sobre o regime excepcional, de teletrabalho por servidores em exercício e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 093-2020 PRORROGAÇÃO PORTARIA 58

PORTARIA Nº 093-2020 PRORROGAÇÃO PORTARIA 58 - Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades presenciais e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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Portaria CGE 58-2020 - ANEXO - AUTODECLARAÇÃO DE FILHO MENOR EM IDADE

Anexo Portaria CGE 58-2020 - AUTODECLARAÇÃO DE FILHO MENOR EM IDADE

Portaria CGE 58-2020 - ANEXO - AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

Anexo Portaria CGE 58-2020 - AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

Portaria CGE 58-2020 - ANEXO - AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO

Anexo Portaria CGE 58-2020 - AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO

PORTARIA-CGE/AP Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2020

PORTARIA-CGE/AP Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades presenciais e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

PORTARIA N° 048-2020-CGE/AP, DE 07 DE JULHO DE 2020

PORTARIA N° 048-2020-CGE/AP, DE 07 DE JULHO DE 2020 - DESIGNAR EQUIPES RELATÓRIO DE GESTÃO 2019

PORTARIA Nº 051/2020 – CGE-AP, DE 20 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 051/2020 – CGE-AP, DE 20 DE JULHO DE 2020

PORTARIA-CGE/AP Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020

PORTARIA-CGE/AP Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a realização, em regime excepcional, de teletrabalho por servidores em exercício na Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

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PORTARIA Nº 041/2020 – CGE/AP

PORTARIA Nº 041/2020 – CGE/AP

PORTARIA-CGE/AP Nº 39, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Portaria-CGE/AP nº 38, de 17 de março de 2020, e dispõe sobre o funcionamento da Controladoria-Geral do Estado do Amapá durante a vigência das medidas de restrição relacionadas à pandemia do novo Coronav&ia...

Ofício Circular nº 06/2020 GAB- CGE

 

Ofício Circular n° 410101.0009.0655.0006/2020 GAB - CGE. Relatório de gestão exercício  de 2019

Portaria nº 25-2019-CGE-AP

Portaria nº 25-2019-CGE-AP

Portaria nº 24-2019-CGE-AP

Portaria nº 24-2019-CGE-AP

Extrato Diário 6214 - 073 de 31 de maio de 2016

Extrato Diário 6214 - 073 de 31 de maio de 2016

Portaria 073 de 31 de maio de 2016

Institui o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.