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COMUNICADO EXTERNO

Por: Carolina Lima - 03/07/2020 - 21:41

Foto: Sem Autor da Midia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Considerando a decretação da retomada gradual e responsável das atividades dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio do art. 5°-A do Decreto n° 2.418, de 1 de agosto de 2020, a Controladoria Geral do Estado informa através da PORTARIA-CGE/AP Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades presenciais e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

Art. 6º Parágrafo único. Os termos de autodeclaração serão disponibilizados no portal da CGE na internet e deverão ser enviados para o e-mail caf.atividadedepessoal@cge.ap.gov.br

Art. 7° O atendimento externo ao cidadão usuário será objeto de prévio agendamento individualizado por meio do e-mail agendamento@cge.ap.gov.br

Art. 8° Ficam mantidos os seguintes canais para atendimento externo da ControladoriaGeral do Estado:

I – Atendimento das manifestações de ouvidoria: www.ouvamapa.ap.gov.br

II – Pedidos de acesso à informação: http://esic.ap.gov.br/

III – Pedidos de certidão funcional: corregedoria@cge.ap.gov.br

IV – Outros assuntos e protocolo geral: cge@cge.ap.gov.br

PORTARIA-CGE/AP Nº 58, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a retomada gradual e responsável das atividades presenciais e do atendimento externo no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Amapá.

Anexo Portaria CGE 58-2020 - AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO

Anexo Portaria CGE 58-2020 - AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE

Anexo Portaria CGE 58-2020 - AUTODECLARAÇÃO DE FILHO MENOR EM IDADE ESCOLAR

Atenção: Para emissão de certidão funcional, deverá ser enviado cópia do último contra cheque.